CIDA FALABELLA GARANTE VERBAS PARA CULTURA E EDUCAÇÃO,
POLÍTICAS DE CUIDADOS E SAÚDE DA MULHER
Nosso mandato destinou mais de 4 milhões de reais em emendas parlamentares impositivas, aplicando recursos para fortalecer políticas públicas em áreas prioritárias da nossa atuação parlamentar.
Esse mecanismo é recente na cidade. Desde 2022, além de discutir e aprovar o orçamento anual, vereadores de BH também podem orientar como será aplicada parte dos recursos municipais (0,9% da receita).
Neste ano, priorizamos ações em dois eixos temáticos: CUIDADOS/MULHERES e CULTURA/EDUCAÇÃO, sendo que 50% desse valor deveria ser destinado a Ações e Serviços Públicos de Saúde, como define o art. 166, § 9º, da Constituição Federal.
Conheça os projetos e ações beneficiados:
• >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EIXO CUIDADOS E MULHERES <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
:: OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS ::
Divulgação de dados para subsidiar políticas públicas voltadas para mulheres, juventude negra e enfrentamento ao racismo: Dossiê da Mulher, Dados Raciais e Índice de Vulnerabilidade Juvenil.
>> valor da emenda: 100 mil reais
:: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ::
Execução de projetos de promoção da cidadania, selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
>> valor da emenda: 100 mil reais
:: CENSO INCLUSÃO ::
Levantamento demográfico, perfil e necessidades das Pessoas com Deficiência em BH, importante passo para a estruturação de políticas públicas efetivas.
>> valor da emenda: 100 mil reais
:: GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA ::
São 27 grupos nas 9 regionais de BH, que promovem a socialização e o combate ao isolamento, atividades recreativas, promoção da saúde física e mental, apoio emocional e psicológico, fomento à autonomia e prevenção do declínio cognitivo.
>> valor da emenda: 100 mil reais
:: TERRITÓRIOS DE CUIDADOS ::
Mapeamento e reconhecimento de trabalhos de cuidados desenvolvidos nos territórios, garantindo assistência integral e a promoção dos direitos humanos.
>> valor da emenda: 450 mil reais
• >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> SAÚDE - CUIDADOS E MULHERES <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
:: CURSO DE DOULAS ::
Realização de curso de doulas comunitárias e campanhas temáticas da saúde da mulher preparando profissionais para oferecer suporte emocional, físico e informativo a mulheres antes, durante e após o parto.
>> valor da emenda: 50 mil reais
:: PROGRAMA MAIOR CUIDADO ::
Aquisição de camas hospitalares e colchões para idosos dependentes e semi-dependentes que recebem atendimento domiciliar, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, seus familiares e cuidadores.
>> valor da emenda: 136.110,00 reais
:: HOSPITAL RISOLETA NEVES (CUIDADOS PALIATIVOS E PACIENTES IDOSOS) ::
Reconhecido pela assistência ao trauma, às doenças clínicas, cirúrgicas, neurológicas e vasculares de média e alta complexidade e atendimento às gestantes de alto, médio e risco habitual.
>> valor da emenda: 500 mil reais
:: MATERNIDADE ODILON BERENS (INAUGURAÇÃO DA MATERNIDADE) ::
A aquisição de equipamentos diversos para a nova maternidade do Hospital Odilon Berens é necessária para garantir um ambiente seguro, eficiente e de alta qualidade para mães e bebês, promovendo a saúde materna e neonatal e contribuindo para uma experiência positiva durante o período de gestação e parto.
>> valor da emenda: 500 mil reais
:: HOSPITAL SOFIA FELDMAN (MULHERES E BEBÊS) ::
Referência em maternidade, no atendimento de gestantes, puérperas e recém-nascidos, o Hospital Sofia Feldman- HSF é uma instituição filantrópica, 100% SUS, localizada na periferia de Belo Horizonte e atende a uma população de aproximadamente 600 mil pessoas.
>> valor da emenda: 250 mil reais
:: CENTRO DE SAÚDE SANTA TEREZINHA ::
Adequações físicas no Centro de Saúde da Regional Pampulha (como a instalação de ar condicionado e toldo) a partir da lista de demandas dos usuários.
>> valor da emenda: 100 mil reais
• >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EIXO CULTURA E EDUCAÇÃO <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
:: CRIANÇA E CIDADE ::
Formação para professoras do Ensino Fundamental sobre participação infantil, contextos urbanos e políticas intersetoriais para crianças.
>> valor da emenda: 200 mil reais
:: BONECAS INDÍGENAS ::
Aquisição de material pedagógico com a temática indígena para toda a rede pública de creches e pré-escolas, contribuindo para o ensino da história e cultura indígena e o respeito aos povos originários, desde a Educação Infantil.
>> valor da emenda: 100 mil reais
:: CULTURA VIVA ::
Cartografia e fortalecimento da rede de Pontos de Cultura e Agentes Cultura Viva em BH, priorizando uma política cultural de base territorial e comunitária reconhecida internacionalmente.
>> valor da emenda: 500 mil reais
:: ESCOLA LIVRE DE ARTES ::
Tratamento acústico nas salas de aula da ELA. O projeto Escola Livre de Artes - Arena da Cultura existe há 25 anos e atende hoje, cerca de 6.000 alunos no Núcleo de Formação Artística e Cultural na Praça da Estação e nos Centros Culturais de todas as regiões de BH.
>> valor da emenda: 200 mil reais
*Em breve, as vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença devem apresentar um Projeto para garantir a ELA-ARENA em Lei.
:: CAPOEIRA NAS ESCOLAS ::
Ação formativa com professoras do Ensino Fundamental para sensibilização sobre a importância da prática de capoeira nas escolas, ampliando a proteção ao patrimônio imaterial na cidade e fortalecendo a educação antirracista.
>> valor da emenda: 200 mil reais
• >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> SAÚDE - CULTURA E EDUCAÇÃO <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
:: ARTE DA SAÚDE - ATELIÊ DA CIDADANIA ::
Há 30 anos, o programa oferece oficinas continuadas de artes para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade psicossocial. Hoje, são 50 oficinas de diversas linguagens, atendendo 1.000 pessoas entre 6 e 18 anos, em todas as regionais da cidade.
>> valor da emenda: 400 mil reais
:: CARTILHA NO SUS PARA INDÍGENAS, MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS ::
Tradução e impressão da cartilha de Atenção Primária à Saúde em inglês, espanhol, francês, creole, warao e pataxó, garantindo que todas as comunidades possam usufruir plenamente dos benefícios do SUS.
>> valor da emenda: 100 mil reais
:: FARMÁCIA VIVA ::
Cultivo, coleta, processamento e armazenamento de plantas e ervas medicinais, através das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. As PICS oferecem abordagens terapêuticas que complementam os tratamentos convencionais no SUS.
>> valor da emenda: 70 mil reais
* A destinação da emenda se deu por indicação de Dário 4e20, lutador da saúde mental, da legalização da maconha e contra o encarceramento, nosso parceiro na Gabinetona BH. A vereadora Iza Lourença também destinou recursos a esse projeto, totalizando 120 mil reais destinados pela Gabinetona.