CIDA FALABELLA GARANTE VERBAS PARA CULTURA E EDUCAÇÃO,
POLÍTICAS DE CUIDADOS E SAÚDE DA MULHER



Nosso mandato destinou mais de 4 milhões de reais em emendas parlamentares impositivas, aplicando recursos para fortalecer políticas públicas em áreas prioritárias da nossa atuação parlamentar.

Esse mecanismo é recente na cidade. Desde 2022, além de discutir e aprovar o orçamento anual, vereadores de BH também podem orientar como será aplicada parte dos recursos municipais (0,9% da receita).

Neste ano, priorizamos ações em dois eixos temáticos: CUIDADOS/MULHERES e CULTURA/EDUCAÇÃO, sendo que 50% desse valor deveria ser destinado a Ações e Serviços Públicos de Saúde, como define o art. 166, § 9º, da Constituição Federal.

Conheça os projetos e ações beneficiados:


2024>2025


MULHERES >>>>>>>>>>>>>> MULHERES >>>>>>>>>>>>>> MULHERES >>>>>>>>>>>>>> MULHERES >>>>>>>>>>>>>>


R$ 50.000

para a realização de um Congresso sobre boas práticas na rede de proteção à mulher pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção

R$ 50.000

para fortalecer a Rede de Proteção às Mulheres na Sociedade Civil (Movimento Graal no Brasil)

R$ 100.000

para ações do BENVINDA - Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

R$ 100.000

para ações do Projeto SENTIDOS DO NASCER - Parto e Nascimento com Dignidade

R$ 400.000

para ações ligadas à saúde reprodutiva da mulher e cuidado com idosos no HOSPITAL RISOLETA NEVES

R$ 300.000

para o banco de leite, maternidade e apoio aos direitos sexuais e reprodutivos no HOSPITAL SOFIA FELDMAN

R$ 200.000

para ações do setor infantil, de ginecologia e mamografia do HOSPITAL DA BALEIA


R$ 200.000

para ações com pacientes em tratamento de câncer de mama do HOSPITAL MÁRIO PENNA 


CUIDADOS >>>>>>>>>>> CUIDADOS >>>>>>>>>>> CUIDADOS >>>>>>>>>>> CUIDADOS >>>>>>>>>>> CUIDADOS >>>>>>>>>>>
  • TERITÓRIOS DE CUIDADOS

R$ 200.000

para o mapeamento da rede de cuidados territoriais na região do Serrano (Rede de Intercâmbio)

R$ 100.000

para melhorias no Centro de Saúde Santa Terezinha

  • IDOSOS

R$ 100.000

para o Programa de Atendimento à Pessoa Idosa

R$ 85.000

para a formação sobre envelhecimento para profissionais do Programa Saúde da Família

R$ 50.000

para fornecimento de colchões para idosos acamados

R$ 150.000

para a aquisição de aparelhos de ultrassom e laserterapia para tratamento domiciliar de pacientes

  • PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

R$ 50.000

para a realização da Corrida Rústica e outros eventos inclusivos do Programa Superar

  • POPULAÇÃO MIGRANTE

R$ 50.000

para a Política de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes

R$ 50.000

para a impressão de cartilhas traduzidas para o atendimento primário da população migrante no SUS

  • CUIDANDO DE QUEM CUIDA

R$ 100.000

para a compra de protetor solar com repelente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

R$ 50.000

para o fornecimento de equipamentos de proteção às trabalhadoras da Agricultura Urbana

  • ANIMAIS

R$ 100.000

para os centros de castração de cães, gatos e cavalos

R$ 100.000

para o Projeto Maloca, que oferece cuidado e saúde das pessoas em situação de rua e seus cães

  • MEIO AMBIENTE

R$ 100.000

para melhorar o videomonitoramento do Parque das Mangabeiras

R$ 60.000

para a implantação de brinquedotecas em 4 CRAS

R$ 130.000

para adaptações no equipamento público da Farmácia Viva, que fornece plantas medicinas e produtos fitoterápicos no SUS

R$ 180.000

para a instalação de uma escada no Centro Municipal de Agroecologia e Educação Ambiental para Resíduos Orgânicos (CEMAR)


CULTURA E EDUCAÇÃO >>>>>>>>>>>>>>> CULTURA E EDUCAÇÃO >>>>>>>>>>>>>>> CULTURA E EDUCAÇÃO >>>>>>>>>>>>>>>


R$ 100.000

para a continuidade das ações formativas do CAPOEIRA NAS ESCOLAS

R$ 100.000

para melhorias na infraestrutura da Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA-ARENA)

R$ 150.000

para ações de salvaguarda do Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial de BH

R$ 100.000

para ações de salvaguarda dos Blocos Caricatos como Patrimônio Cultural Imaterial de BH

R$ 400.000

para o fortalecimento da política pública para pontos e pontões de cultura de BH (Política Municipal Cultura Viva)

R$ 300.000

para continuidade do Programa ARTE DA SAÚDE, que atende crianças e adolescentes em vulnerabilidade psicossocial por meio de oficinas de arte

R$ 50.000

para ações com catadoras de material reciclável em eventos culturais da Prefeitura (Recicla Belô)

R$ 100.000

para seleção de ações formativas propostas por iniciativas juvenis no Centro de Referência da Juventude

R$ 50.000

para obras de acessibilidade no Centro de Referência da Dança

R$ 50.000

para ações socioculturais no Aglomerado da Serra com idosas e carnaval (Bloco Seu Vizinho)

R$ 50.000

para ações socioculturais no Concórdia com crianças e terreiros (Ilê Axé Afonjá Oxeguiri)

R$ 50.000

para ações socioculturais na Vila Apolônia, em Venda Nova (SôUai)

R$ 50.000

para ações socioculturais sobre arte, política e mobilização social (Parangolé)





2023>2024

•  >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EIXO CUIDADOS E MULHERES <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<



:: OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS ::

Divulgação de dados para subsidiar políticas públicas voltadas para mulheres, juventude negra e enfrentamento ao racismo: Dossiê da Mulher, Dados Raciais e Índice de Vulnerabilidade Juvenil.  
>> valor da emenda: 100 mil reais



:: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ::

Execução de projetos de promoção da cidadania, selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
>> valor da emenda: 100 mil reais


:: CENSO INCLUSÃO ::

Levantamento demográfico, perfil e necessidades das Pessoas com Deficiência em BH, importante passo para a estruturação de políticas públicas efetivas.
>> valor da emenda: 100 mil reais


:: GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA ::

São 27 grupos nas 9 regionais de BH, que promovem a socialização e o combate ao isolamento, atividades recreativas, promoção da saúde física e mental, apoio emocional e psicológico, fomento à autonomia e prevenção do declínio cognitivo.
>> valor da emenda: 100 mil reais


:: TERRITÓRIOS DE CUIDADOS ::

Mapeamento e reconhecimento de trabalhos de cuidados desenvolvidos nos territórios, garantindo assistência integral e a promoção dos direitos humanos.
>> valor da emenda: 450 mil reais



• >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> SAÚDE - CUIDADOS E MULHERES <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<



:: CURSO DE DOULAS ::

Realização de curso de doulas comunitárias e campanhas temáticas da saúde da mulher preparando profissionais para oferecer suporte emocional, físico e informativo a mulheres antes, durante e após o parto.
>> valor da emenda: 50 mil reais


:: PROGRAMA MAIOR CUIDADO ::

Aquisição de camas hospitalares e colchões para idosos dependentes e semi-dependentes que recebem atendimento domiciliar, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, seus familiares e cuidadores.
>> valor da emenda: 136.110,00 reais


:: HOSPITAL RISOLETA NEVES
(CUIDADOS PALIATIVOS E PACIENTES IDOSOS) ::

Reconhecido pela assistência ao trauma, às doenças clínicas, cirúrgicas, neurológicas e vasculares de média e alta complexidade e atendimento às gestantes de alto, médio e risco habitual.
>> valor da emenda: 500 mil reais


:: MATERNIDADE ODILON BERENS
(INAUGURAÇÃO DA MATERNIDADE) ::

A aquisição de equipamentos diversos para a nova maternidade do Hospital Odilon Berens é necessária para garantir um ambiente seguro, eficiente e de alta qualidade para mães e bebês, promovendo a saúde materna e neonatal e contribuindo para uma experiência positiva durante o período de gestação e parto.
>> valor da emenda: 500 mil reais


:: HOSPITAL SOFIA FELDMAN
(MULHERES E BEBÊS) ::

Referência em maternidade, no atendimento de gestantes, puérperas e recém-nascidos, o Hospital Sofia Feldman- HSF é uma instituição filantrópica, 100% SUS, localizada na periferia de Belo Horizonte e atende a uma população de aproximadamente 600 mil pessoas.
>> valor da emenda: 250 mil reais


:: CENTRO DE SAÚDE SANTA TEREZINHA ::

Adequações físicas no Centro de Saúde da Regional Pampulha (como a instalação de ar condicionado e toldo) a partir da lista de demandas dos usuários.
>> valor da emenda: 100 mil reais



• >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EIXO CULTURA E EDUCAÇÃO <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<



:: CRIANÇA E CIDADE ::

Formação para professoras do Ensino Fundamental sobre participação infantil, contextos urbanos e políticas intersetoriais para crianças.
>> valor da emenda: 200 mil reais


:: BONECAS INDÍGENAS ::

Aquisição de material pedagógico com a temática indígena para toda a rede pública de creches e pré-escolas, contribuindo para o ensino da história e cultura indígena e o respeito aos povos originários, desde a Educação Infantil.
>> valor da emenda: 100 mil reais


:: CULTURA VIVA ::

Cartografia e fortalecimento da rede de Pontos de Cultura e Agentes Cultura Viva em BH, priorizando uma política cultural de base territorial e comunitária reconhecida internacionalmente.
>> valor da emenda: 500 mil reais


:: ESCOLA LIVRE DE ARTES ::

Tratamento acústico nas salas de aula da ELA. O projeto Escola Livre de Artes - Arena da Cultura existe há 25 anos e atende hoje, cerca de 6.000 alunos no Núcleo de Formação Artística e Cultural na Praça da Estação e nos Centros Culturais de todas as regiões de BH.
>> valor da emenda: 200 mil reais

*Em breve, as vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença devem apresentar um Projeto para garantir a ELA-ARENA em Lei.


:: CAPOEIRA NAS ESCOLAS ::

Ação formativa com professoras do Ensino Fundamental para sensibilização sobre a importância da prática de capoeira nas escolas, ampliando a proteção ao patrimônio imaterial na cidade e fortalecendo a educação antirracista.
>> valor da emenda: 200 mil reais



• >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> SAÚDE - CULTURA E EDUCAÇÃO <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<



:: ARTE DA SAÚDE - ATELIÊ DA CIDADANIA ::

Há 30 anos, o programa oferece oficinas continuadas de artes para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade psicossocial. Hoje, são 50 oficinas de diversas linguagens, atendendo 1.000 pessoas entre 6 e 18 anos, em todas as regionais da cidade.
>> valor da emenda: 400 mil reais


:: CARTILHA NO SUS PARA INDÍGENAS, MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS ::

Tradução e impressão da cartilha de Atenção Primária à Saúde em inglês, espanhol, francês, creole, warao e pataxó, garantindo que todas as comunidades possam usufruir plenamente dos benefícios do SUS.
>> valor da emenda: 100 mil reais


:: FARMÁCIA VIVA ::

Cultivo, coleta, processamento e armazenamento de plantas e ervas medicinais, através das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. As PICS oferecem abordagens terapêuticas que complementam os tratamentos convencionais no SUS.
>> valor da emenda: 70 mil reais

* A destinação da emenda se deu por indicação de Dário 4e20, lutador da saúde mental, da legalização da maconha e contra o encarceramento, nosso parceiro na Gabinetona BH. A vereadora Iza Lourença também destinou recursos a esse projeto, totalizando 120 mil reais destinados pela Gabinetona.