MULHERES PODEM COM CIDA FALABELLA

Mulheres são guardiãs da vida em nossos territórios e a maioria da população. Queremos viver sem medo das violências e cultivar o bem-viver ao nosso redor. Somos mães, avós e seus bebês, meninas, jovens e velhas. Para Cida Falabella, a defesa das mulheres passa pela debate de todos os aspectos da vida (saúde, educação, trabalho, cultura, segurança) por uma perspectiva feminista, afinal, uma cidade boa para as mulheres é uma cidade boa pra todo mundo.

Referência nos debates sobre ocupação feminista da política, Cida fundou a primeira Bancada Feminista do PSOL, ao lado de Marielle Franco, e integrou a PartidA, coletivo de mulheres feministas de Minas Gerais. Na Câmara de BH, ajudou a fundar a Comissão de Mulheres, tendo sido sua primeira presidenta, e, neste ano, assumiu o cargo de líder da Bancada Feminina, tendo sido eleita por unanimidade entre as vereadoras da casa, que reconhecem seu compromisso com a defesa das mulheres de Belo Horizonte. 

Recentemente, Cida passou a tratar dos temas relacionados ao envelhecimento em seu mandato, reivindicando para si o uso do termo velha como uma uma forma de positivar o significado dessa palavra.  

Conquistas que impactam positivamente a vida das mulheres de BH

Cida é autora da Lei Morada Segura (Lei Nº11.166/2019), junto com Áurea Carolina, que garante moradia digna para mulheres em situação de violência e da lei que garante preferência de matrícula nas escolas para os seus filhos.

Também é co-autora da Lei de enfrentamento à violência obstétrica (Lei Nº11.609/2023) que estabelece quais são as práticas de promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e sobre o enfrentamento da violência obstétrica nos hospitais de Belo Horizonte e garantiu verbas para o Hospital Sofia Feldman, a Maternidade Odilon Behrens e um curso gratuito de formação de doulas.

É da autoria de Cida Falabella a Lei Nº11.560/2023 que criou o Protocolo Mulheres Seguras com um conjunto de ações para que bares, restaurantes e demais espaços privados e públicos de lazer saibam como agir para detectar situações de assédio e agressão sexual contra mulheres e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências.

Também foi responsável pelo Dossiê das Mulheres de Belo Horizonte (Lei Nº11.448/2023), inspirado na lei criada por Marielle Franco no Rio de Janeiro, que orienta a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres.

Cida também já sofreu algo que, infelizmente, é mais comum na vida de uma mulher parlamentar, a violência política. Sendo ameaçada de morte por defender os Direitos Humanos, ela então apresenta o Projeto de Lei - 899/2024, que se encontra em tramitação na Câmara Municipal e institui a Política Municipal de Enfrentamento da Violência Política contra a Mulher.

Em BH, Cida é autora da ação judicial que derrubou a lei municipal que obrigava hospitais públicos e particulares a exporem dados sobre o aborto legal em Belo Horizonte, revitimizando meninas e mulheres que buscam seus direitos após eventos traumáticos de assédio sexual.

Como mulher e vereadora, Cida sabe o quanto ainda é preciso avançar para garantir direitos que deveriam ser básicos para as mulheres e criar uma cidade que de fato as acolha em suas diversidades e necessidades e, por isso, segue na luta para garantir que cada vez mais políticas públicas as contemplem.